Pela memória, verdade e justiça

 O trabalho de apuração da ditadura brasileira pela sociedade civil no exemplo do Estado de Pernambuco

Em dezembro de 2014, com a entrega do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, o Governo Brasileiro assumiu pela primeira vez ampla responsabilidade pelas enormes violações dos direitos humanos que aconteceram durante a ditadura militar (1964—1985). Antes disso, a sociedade civil era quem principalmente trabalhava na apuração histórica e no trabalho de memória e se empenhava na execução jurídica dos responsáveis. Por isso, a admissão oficial da verdade é um passo importante, e já há muito esperado, para o Brasil.

No entanto, a longa lista de recomendações de medidas governamentais necessárias para a apuração da verdade e democratização e a frustração e a impotência da Comissão frente ao sigilo dos arquivos militares mostram que talvez esse processo esteja apenas começando. O trabalho da opinião pública hoje é mais importante que nunca, não apenas para transformar as descobertas do relatório em oportunidades genuínas, mas também para nos lembrarmos das questões em aberto e lutar para que a verdade não continue sendo mais uma garantia para os criminosos.

“É fácil dizer que devemos esquecer tudo em nome da conciliação nacional, enquanto existem tantas famílias que buscam seus filhos sem saber se estão vivos ou onde estão, se estão mortos e em quais cemitérios foram enterrados. Não queremos vingança, mas sim justiça.” Rosalina Santa Cruz, cujo irmão, Fernando, foi preso em 1974 e desde então está “desaparecido”.

National Truth Commission hands over final report to President Dilma Rousseff

National Truth Commission hands over final report to President Dilma Rousseff

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Für Erinnerung, Wahrheit und Gerechtigkeit

 ZIVILGESELLSCHAFTLICHE AUFARBEITUNG DER BRASILIANISCHEN  DIKTATUR AM BEISPIEL DES BUNDESSTAATES PERNAMBUCO

Mit dem Abschlussbericht der Nationalen Wahrheitskommission hat der brasilianische Staat im Dezember 2014 erstmals umfassend Verantwortung für die massiven Menschenrechtsverletzungen übernommen, die während der Diktatur (1964–1985) begangen worden sind. Zuvor war es vor allem die Zivilgesellschaft, die historische Aufarbeitung und Erinnerungsarbeit leistete und sich für die juristische Verfolgung der Verantwortlichen einsetzte. Das offizielle Bekenntnis zur Wahrheit ist daher ein wichtiger, längst überfälliger Schritt für Brasilien.

Die lange Liste von Empfehlungen für notwendige staatliche Aufarbeitungs- und Demokratisierungsmaßnahmen und die Frustration und Hilflosigkeit der Kommission angesichts der verschlossenen Militärarchive zeigen jedoch, dass dies nur der Anfang gewesen sein kann. Die Arbeit der zivilgesellschaftlichen Öffentlichkeit ist heute wichtiger denn je, um die Erkenntnisse des Berichts in eine echte Chance zu verwandeln, aber auch um an die offenen Fragen zu erinnern und dafür zu kämpfen, dass die Wahrheit nicht länger Unterpfand der Täter bleibt.

«Es ist leicht zu sagen, dass wir im Namen der nationalen Versöhnung alles vergessen müssen, während es so viele Familien gibt, die ihre Kinder suchen, ohne zu wissen, ob sie am Leben sind oder wo sie sind, ob sie tot sind und auf welchen Friedhöfen sie liegen. Wir wollen keine Rache, sondern Gerechtigkeit.»
Rosalina Santa Cruz, deren Bruder Fernando 1974 verhaftet wurde und seitdem «verschwunden» ist.

National Truth Commission hands over final report to President Dilma Rousseff

National Truth Commission hands over final report to President Dilma Rousseff

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Paulo Moraes und ich diskutierten am 1.12. in Berlin über Erinnerung und Wahrheit in Pernambuco

In einer Abendveranstaltung am 01.12.2014 in der Heinrich-Böll-Stiftung (hier als Mitschnitt in deutscher und portugiesischer Sprache) berichteten Paulo Moraes und Sara Fremberg über die Aufarbeitung der Militärdiktatur in Pernambuco. Paulo Moraes, Exekutivsekretär im Sekretariat für Menschenrechte in Pernambuco, sprach über die Rolle der bundesstaatlichen Wahrheitskommission (Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara), die der Staat Pernambuco im Juni 2012 einrichtete.

Discussion "Memory and Truth in Pernambuco"

Text: Julia Ziesche, Projektmitarbeiterin Referat Lateinamerika, Heinrich-Böll-Stiftung
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Pernambuco als Vorbild brasilianischer Erinnerungsarbeit gewürdigt

Die brasilianische Amnestiekommission wird gemeinsam mit der Internationalen Gedenkstättenkoalition (englisch; International Coalition of Sites of Conscience) ein Handbuch herausbringen, dass die verschiedenen staatlichen Institutionen und Projekte der Erinnerungsarbeit in den Bundesstaaten São Paulo und Pernambuco vorstellt. Continue reading

“Gedenkstätte der Demokratie” in Recife geplant

Recife bekommt eine “Gedenkstätte der Demokratie”. Dies wurde Mitte Oktober 2014 vom Sekretariat für soziale Entwicklung und Menschenrechte (portugiesisch Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, SeDSDH) verkündet. Die Gedenkstätte soll in der rua da União, auf einem Gelände der Polícia Civil von Pernambuco eingerichtet werden.

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Policiais estacionam viatura em local proibido e abordam testemunha…

… que por acaso é Promotor de Justiça. No dia 22.10.2014, durante a manhã, o Promotor de Justiça Dr. Westei Conde y Martin Júnior foi abordado por policiais militares do Estado Pernambuco, apenas porque fotografou uma viatura policial estacionada em local proibido (numa parada de ônibus), na Avenida Boa Viagem, em Recife, mesmo quando havia várias outras vagas livres para estacionamento.

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Staatsanwalt Westei Conde von falschparkenden Polizisten bedrängt

Am Morgen des 22. Oktober 2014 wurde der Staatsanwalt Westei Conde y Martin Júnior (Promotor de Justiça de Pernambuco) auf offener Straße von Beamtem der polícia militar bedrängt. Er hatte einen Polizeiwagen fotografiert, der in der Avenida Boa Viagem in der Buchte einer Bushaltestelle stand.

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“Para que nunca mais aconteça!” – Manter a memória viva em Pernambuco

Mais pontual do que normalmente, os estudantes chegam nesta manhã no auditório da Escola Técnica Maria Eduarda Ramos de Barros em Carpina. Já são 10 horas e para a tarde foi marcada uma prova, para a qual precisa se preparer ainda bastante. As férias começam este ano algumas semanas mais cedo por conta da Copa Mundial de Futebol, e portanto, as provas para o final do ano escolar foram também adiantadas.

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Witwe von Amarildo leidet an Depressionen

Elizabeth Gomes da Silva, die Witwe von Amarildo da Silva, ist heute endich wieder bei ihrer Familie, nachdem sie 10 Tage lang verschwunden war. Ihr Mann Amarildo war vor einem einem Jahr in Rio in Polizeigewahrsam verschwunden, brutal gefoltert und ermordet worden. Seitdem leidet Eilizabeth an Depressionen und Alkoholismus. Ihre Kinder hatten nach diversen Drohungen schon befuerchtet, dass ihr etwas zugestossen war.

Hier ein aktueller Artikel auf Portugiesisch.