Erinnerung
Mit der Einrichtung der Nationalen Wahrheitskommission im Juni 2012 hat in Brasilien eine neue Etappe der Aufarbeitung der Zeit der Militärdiktatur (1964-1985) begonnen. Morde, Folter, „Verschwindenlassen“ und andere schwere Menschenrechtsverletzungen, die von den Militärs begangen wurden, sollen ans Licht gebracht und aufgeklärt werden. Für ganz Brasilien geht man derzeit von 434 Menschen aus, die aus politischen Gründen ermordet wurden bzw. „verschwanden“. Auch Tausende Mitglieder und Unterstützer der Bauernbewegungen sowie Angehörige indigener Gemeinden fielen den Repressionen zum Opfer. Die Zahl der Gefolterten geht ebenfalls in die Tausende.
Eines der Zentren des Widerstands gegen die Militärdiktatur war der Bundesstaat Pernambuco. Politische Gegner des Regimes, Anhänger der Studentenbewegung und Mitglieder der Bauernvereinigungen, wurden zum Ziel brutaler staatlicher Repression. Man geht derzeit von 51 Personen aus, die in Pernambuco aus politischen Gründen ermordet wurden. Mindestens 86 Landarbeiter und Kleinbauer wurden getötet. Genaue Zahlen zu den Opfern in den indigener Gemeinden gibt es nicht.
Wahrheit
Staatliche und nichtstaatliche Institutionen, soziale Bewegungen sowie unabhängige Aktivistinnen und Aktivisten setzen sich heute für die Aufarbeitung dieser Menschenrechtsverletzungen ein. Sie rekonstruieren Todesumstände und klären Fälle von Folter und „Verschwindenlassen“ auf. Die erste regionale Wahrheitskommission Brasiliens wurde im Juni 2012 in Pernambuco eingerichtet. Andere Organisationen unterstützen die Hinterbliebenen psychologisch und helfen ihnen, Entschädigungen zu erhalten. Und sie kämpfen für Gedenkstätten: 1993 wurde in Recife die brasilienweit erste Erinnerungsstätte für die Opfer der Militärdiktatur aufgestellt.
Das Projekt
Von Mai bis Juli 2014 berichte ich aus Recife von den aktuellen Diskussionen zum Thema Aufarbeitung und dem tagesaktuellen Geschehen. 2014 ist für Brasilien ein in vieler Hinsicht bedeutsames Jahr. Dem 50. Jahrestag des Militärputsches im April folgt im Dezember die Veröffentlichung des Abschlussberichtes der Nationalen Wahrheitskommission. Die Fußballweltmeisterschaft, die von vielen Brasilianern wegen ihrer horrenden Kosten kritisiert wird, bietet neuen Zündstoff für die seit Juni 2013 andauernden sozialen Proteste. Die anstehenden Präsidentschaftswahlen im Oktober setzten sowohl die Regierung als auch die Protestierenden zudem zusätzlich unter Druck.
In diesem Blog will ich einen Überblick über die Akteure der Aufarbeitung in Pernambuco geben und Geschichten vom Umgang mit Vergangenheit und Erinnerung erzählen. Ich will außerdem den Folgen der bislang nicht erfolgten juristischen Aufarbeitung nachgehen, die bis in die Gegenwart reichen und die Leben der Opfer der Diktatur ebenso beeinflussen wie sie gesellschaftliche und staatliche Strukturen bestimmen. Und schließlich möchte ich zum Gedenken an die Menschen beitragen, die während der Militärdiktatur „verschwanden“, gefoltert und ermordet wurden.
Aktualisierung 1. Januar 2015: Seitdem ist viel passiert. Die mit Spannung erwarteten Empfehlungen der Nationalen Wahrheitskommission fielen wie so vieles den rasanten politischen Entwicklungen in Brasilien zum Opfer und echte Veränderungen im Sicherheitsappparat oder weitere Schritte hin zu einer umfassenden juristischen und historischen Aufarbeitung der Diktatur scheinen ferner denn je. In diesem Blog werde ich das Thema weiter begleiten und punktuell auch Beiträge zu Aspekten von Transitional Justice in anderen Ländern veröffentlichen.
Zur Person
Ich bin Historikerin und Journalistin und Pressesprecherin bei Amnesty International in Deutschland. Eine berufliche Auszeit macht es mir 2014 möglich, den Aufarbeitungsprozess in Brasilien eine zeitlang vor Ort zu begleiten. Seitdem habe ich mich intensiv mit der Geschichte brasilianischen Diktatur beschäftigt. Von 2013 bis 2015 war in der deutsch-brasilianischen Initiative Nunca Mais – Nie Wieder aktiv. 2014 organisierten wir in Deutschland und Brasilien die Nunca Mais Brasilientage, eine Veranstaltungsreihe über die brasilianische Diktatur. Bereits 2005/2006 verbrachte ich eine längere Zeit in Brasilien und arbeitete u.a. für eine Straßenkinderorganisation.
Memória
Com a criação da Comissão Nacional da Verdade em junho de 2012, no Brasil iniciou-se uma nova etapa do trabalho de preservação da memória e da verdade da época da ditadura militar (1964-1985) para que os casos de mortes, torturas, desaparecimentos e outras graves violações dos Direitos Humanos fossem esclarecidos. Em todo o país, estima-se que 434 homens e mulheres foram assassinados ou desapareceram por motivos politicos. Milhares de membros e apoiadores dos movimentos camponeses e das comunidades indígenas também sofreram com a repressão do regime. O número de torturados eleva-se a milhares de pessoas.
Um dos centros da resistência política e social contra a ditadura militar foi o estado de Pernambuco. Opositores políticos e membros do movimento estudantil e dos movimentos camponeses transformaram-se num alvo da repressão brutal. Atualmente, estima-se que 51 homens e mulheres foram assassinados em Pernambuco por motivos políticos. No mínimo 86 camponeses foram mortos. O número exato de vítimas nas comunidades indígenas é desconhecido.
Verdade
Instituições estaduais e organizações não governamentais, movimentos sociais e ativistas independentes empenham-se hoje para o esclarecimento de graves violações dos direitos humanos. Eles reconstruíram os fatos e as circunstâncias de casos de tortura e desaparecimentos. Assim criou-se a primeira comissão da verdade regional em junho 2012 em Pernambuco. Outras organizações oferecem apoio psicológico aos familiares das vítimas e os ajudam para receber indenizações. Luta-se também pela contrução de memoriais: em 1993 foi construído no Recife o primeiro monumento do país para lembrar as vítimas da ditadura militar.
O projeto
De maio até julho 2014, eu vou reportar do Recife as discussões atuais sobre o tema da memória, verdade e justiça e questões atuais do cenário político brasileiro. 2014 é um ano importante em vários aspectos no Brasil. O marco dos 50 anos do Golpe militar em abril segue-se até dezembro com a publicação do relatorio final da Comissão Nacional da Verdade. A Copa do Mundo, criticada de muitos brasileiros em função dos custos astronômicos é mais um motivo para que os protestos continuem. As eleições presidenciais em outubro pressionam o governo e os manifestantes ainda mais.
Nesse blog, quero apresentar uma visão geral dos atores do trabalho da memória e verdade em Pernambuco e contar histórias sobre o tratamento dado para o passado e a memória. Também levanto a questão da responsabilidade judicial daqueles que violaram os direitos humanos cometendo crimes contra a humanidade que ainda não foi resolvida. As consequências são vistas no presente e afetam tanto as vidas das vítimias da ditadura como as estruturas sociais e políticas do país. E finalmente quero contribuir para a preservação da memória dos brasileiros e brasileiras que desapareceram, foram torturados e assassinados.
Sobre mim
Sou historiadora e jornalista e assessora de imprensa da Anistia Internacional Alemanha. Em 2014, tirei uma licença para passar três meses no Brasil e realizar esse trabalho sobre a mémoria e verdade em Pernambuco.
Entre 2005 e 2006, morei durante seis meses no Brasil, onde trabalhei para uma ONG com meninos de rua no Ceará. Nessa época, começei de me interessar pelo trabalho da memória e verdade relacionadas à ditadura militar aqui em Pernambuco. Desde 2013 participo na iniciativa teuto-brasileira Nunca Mais – Nie Wieder. Em 2014, organizamos os Nunca Mais Brasilientage, uma séria de eventos na Alemanha e no Brasil sobre a ditadura militar.
Recife, 18.05.2014
Memória e Verdade 